Paraná prorroga isenção de ICMS para insumos médicos de procedimentos complexos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o Decreto nº 8.528/2024, que prorroga até 31 de julho de 2025 a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para insumos utilizados em procedimentos de alta complexidade. A medida beneficia itens como stents, clipes para aneurisma, cimento ortopédico e hemostáticos absorvíveis, essenciais para atendimentos hospitalares de alta complexidade.

O decreto, que internaliza o convênio ICMS 01/99 do Confaz, já está em vigor de forma retroativa desde o dia 1º de janeiro. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a iniciativa contribui para manter os preços acessíveis e assegurar o abastecimento dos estoques hospitalares. “Com essa medida, continuamos garantindo o acesso a insumos vitais para a saúde da população, evitando aumentos nos custos dos produtos”, destacou.

O diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), César Neves, também elogiou a iniciativa, que permitirá a continuidade de procedimentos de alto custo, como cateterismos e cirurgias ortopédicas. “A isenção do ICMS é fundamental para ampliar o acesso da população a tratamentos de alta complexidade”, afirmou.

Paraná amplia vacinação contra a Covid-19

Além da medida fiscal, o governo estadual recebeu nesta semana uma nova remessa de 110 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Foram enviadas 60 mil doses da Pfizer Baby, para crianças de seis meses a quatro anos, e 50 mil doses do imunizante Zalika, destinado a pessoas acima de 12 anos. A distribuição às regionais de saúde começou nesta quinta-feira (16) e deve ser finalizada até o fim de semana.

A vacinação segue contemplando grupos prioritários, como crianças, gestantes, pessoas com comorbidades e profissionais de saúde. Atualmente, o Paraná registra 87,97% de cobertura vacinal para duas doses e 57,65% para três doses do imunizante monovalente, com um total de quase 30 milhões de doses aplicadas.

Mesmo com os avanços na vacinação, o estado contabilizou 674 novos casos e três óbitos por Covid-19 nos primeiros dias de 2025, reforçando a necessidade de manter a imunização em dia e as medidas de prevenção.