Sanepar: Vereadores de Ponta Grossa criam CPI para apurar constantes interrupções dos serviços da companhia

A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa amanheceu ontem (17) sem água nas torneiras e não é a primeira vez. As constantes reclamações em relação aos serviços prestados pela Sanepar (Companhia Paranaense de Abastecimento), e também pela constante falta de água na cidade, levaram um grupo de vereadores a criar a CPI (Comissão Parlamentar de Investigação).

A falta de investimentos da companhia fez com que os problemas se tornassem repetitivos me vários municípios do Paraná. Mas em Ponta Grosa a falta d’água vem ocorrendo de maneira continua desde janeiro deste ano, com redução de 7% a 10% no fornecimento da água tratada. 

A Gazeta do Paraná conversou com o presidente e vereador da comissão, Guilherme Mazer (PT) que explica o determinou a criação da CPI. “Nós estamos há quase dois meses tendo muitas interrupções no fornecimento de água. A partir daí surgiram vários casos de aviso da Sanepar também inadequado dos bairros onde iriam faltar água, ou seja, não avisam antecipadamente, não avisam direito os consumidores e quando avisam as datas são equivocadas. Muita desinformação. Também questionamos porque os níveis de água tratada estão abaixo do operacional”, afirma.

A comissão também convocou o gerente da Agepar (Agência Reguladora do Paraná, Rubens Bueno, mas enviou dois representantes para participar da oitiva. “A gente abriu a CPI com o intuito de saber a capacidade da empresa de prestar esse serviço. Se a prestação dos trabalhos está de acordo com o marco legal do saneamento básico, com a lei complementar estadual e com os contratos que existem com a prefeitura e a partir daí que a gente foi ver a gente também foi conferir se a prefeitura está fiscalizando os contratos, se Agepar está fiscalizando também. Há uma confusão de empurra-empurra de quem fiscaliza o que”, relata.

A vereadora e relatora da CPI, Joce Canto (Progressistas), disse que faltou fiscalização por parte da prefeitura também. E se a obra do rio Pitangui tivesse ficado pronta dentro do prazo, hoje a realidade seria outra. “A CPI já evoluiu e acabou identificando que obra de captação do Rio Pitangui devia ter iniciado lá em 2015, o processo licitatório foi em 2019 e até agora não foi concluída. Se ela tivesse sido concluída lá em 2015 nós não teríamos este desabastecimento de água como tem ocorrido na nossa cidade. Nós detectamos também que faltou fiscalização da prefeitura em relação a obra e também investimentos da Sanepar”, afirma a vereadora. 

Diante das reclamações gerais dos moradores de Ponta Grossa e da falta de qualidade dos serviços prestados pela Companhia, agora a comissão irá finalizar um relatório e levar a denúncia ao TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná), Ministério Público e a própria Agepar. “A gente já pode detectar que o investimento necessário para prestação de serviço foi insuficiente, com obras que estão atrasadas que deviam ter sido entregues em 2022. Mesmo não sendo entregues grande parte do pagamento já foi feito a empresa. Neste último fim de semana foi um caos em Ponta Grossa com localidades faltando água por mais de 72 horas. Sem o aviso de 48 horas de antecedência. A partir de agora temos bastante elementos para fazer o relatório da CPI e encaminhar as informações tanto para o Tribunal de Contas, Ministério Público, Agepar e ao executivo municipal”, ressalta Mazer.

O vereador Geraldo Stocco (PV), que também faz parte da CPI, afirma que a companhia não recebeu multas diante do cenário. E propôs criar um Projeto de Lei para beneficiar os consumidores. “Vimos omissão da prefeitura em frente a fiscalização, e a falta de planejamento da Sanepar. Nós falamos com a Agepar, órgão que fiscaliza, e nunca a agência nunca enviou um ofício, nunca cobrou sobre os serviços da companhia na cidade. Se os investimentos estavam de acordo. Também não vimos nenhuma multa, então entramos com uma PL para que as pessoas tenham descontos nas suas faturas de água, o que não vem acontecendo. Nós juntamos provas e peticionamos e agora aguardamos essa multa diante da Sanepar”, contempla o vereador. 

Segunda oitiva 

Na última quinta-feira (13) o gerente de investimentos da Sanepar, Joel Pires, esteve presente durante a oitiva realizada na Câmara de Vereadores e Ponta Grossa. Ele foi questionado sobre à obra do Rio Pitangui e ampliação da estação de tratamento de água. “Tenho conhecimento de todo o processo que envolve esta obra, que foi solicitada ao setor de engenharia em julho de 2019. Em dezembro do mesmo ano, realizamos o levantamento topográfico, desde a captação do Pitangui, até a estação de tratamento, que fica no Jardim Carvalho. Em agosto de 2020 realizamos o projeto base e, em maio de 2021 a obra foi licitada”, contou o gerente da Sanepar.

Pires também foi questionado em relação a falta de água constante em diversos pontos da cidade. “Não estaria faltando água. A obra entraria em funcionamento em abril de 2022 e o nosso IDP, referente ao índice de produção, estaria em 89%, ou seja, estaríamos demandando 89% da produção, hoje esse índice é de 97%”, explicou.

A comissão segue ativa fiscalizando os serviços e fornecimento de água na cidade. “Estamos esperando a resposta de alguns requerimentos de informação que enviamos tanto para a Sanepar como para outros órgãos, como a própria Secretaria de Meio Ambiente. Além disso, estamos acompanhando de perto o cronograma do rodízio divulgado pela Sanepar”, contou o vereador Guilherme Mazer, presidente da CPI. A comissão é formada pelos vereadores: Guilherme Mazer (PT) que é o presidente da CPI, Joce Canto (PP), Léo Farmacêutico (União Brasil), Geraldo Stocco (PV) e Leandro Bianco (Republicanos).

Sanepar

Em nota a Sanepar afirma que está comprometida em aperfeiçoar seus processos e vem empenhando todos os esforços na adoção de medidas emergenciais, com obras e melhorias operacionais, para minimizar o impacto no abastecimento devido ao exponencial aumento de demanda na cidade; até que as obras de ampliação – que já vinham sendo executadas -, sejam concluídas. A companhia trabalha para que, junto com o apoio da população no consumo consciente da água tratada, possa regularizar o abastecimento em Ponta Grossa o mais breve possível.

A assessoria também afirmou que está sendo finalizada a conexão entre a captação e a adutora. É um serviço de grande complexidade, porém necessário para que seja possível aumentar a disponibilidade de água para a população. Nos próximos dias haverá outras etapas até que a ampliação esteja finalizada, com previsão de término ainda em março.

Eliane Alexandrino/Gazeta do Paraná