Acampamento Terra Livre reúne povos originários por demarcação

Teve início nesta segunda-feira (7), em Brasília, a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país. A programação segue até sexta-feira (11), com o lema deste ano centrado na “defesa da Constituição e da vida”.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que reúne sete organizações regionais de base, o evento marca também os 20 anos da fundação da Apib. Entre os principais temas em pauta estão a tese do marco temporal, a demarcação de terras indígenas, a exploração de combustíveis fósseis, os direitos humanos e as estratégias de resistência diante dos retrocessos impostos aos povos originários.

Durante os cinco dias de atividades, o ATL promove plenárias, atos públicos, rodas de conversa e manifestações culturais. A terça-feira (8) é apontada como o ponto alto da mobilização, com a tradicional marcha pela Esplanada dos Ministérios. Neste ano, a caminhada será guiada pelo grito “Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro não está à venda!”, e deve culminar com uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 21 anos da mobilização e duas décadas da Apib.

Na quarta-feira (9), os debates se concentram nas estratégias de enfrentamento ao marco temporal, cuja tentativa de conciliação proposta pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é rejeitada pelas lideranças indígenas por ser considerada ilegítima.
Outros temas previstos na programação são a transição energética, os impactos ambientais e sociais da exploração de recursos, e a busca por memória, verdade e justiça frente aos crimes cometidos contra os povos indígenas. 

Na quinta-feira (10), será lançada oficialmente a Comissão Internacional Indígena para a COP30, que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA). A ideia é articular a participação indígena na conferência do clima da ONU e apresentar propostas voltadas à preservação dos territórios tradicionais e ao combate à crise climática.
A programação completa está disponível no site oficial da Apib.

Marco Temporal
Entre as prioridades do movimento neste ano, como nas edições anteriores, está a luta contra o Marco Temporal, que segue entre as principais bandeiras do movimento indígena neste ano. A tese, que restringe o direito à demarcação apenas às terras ocupadas por povos originários até a promulgação da Constituição de 1988, voltou a gerar polêmica mesmo após ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A retomada do debate ocorreu quando o ministro Gilmar Mendes, relator do processo no STF, criou uma mesa de conciliação para tratar do tema. No entanto, o espaço foi rejeitado por lideranças indígenas, que se retiraram das discussões alegando falta de legitimidade e desrespeito aos direitos dos povos originários.

“Participar dessa mesa seria validar propostas inaceitáveis, como a liberação da mineração em nossos territórios. Sempre fomos contra isso. Nossos direitos não estão em negociação”, afirmou Marciely Tupari, secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Embora a proposta que abria caminho para a mineração em terras demarcadas tenha sido retirada, o tema deve voltar à pauta em novas rodadas de conciliação convocadas por Mendes.

Marciely alerta para os impactos desse tipo de atividade em áreas indígenas. “Os Yanomami e os Munduruku são exemplos claros. Estão sofrendo com desnutrição, contaminação por mercúrio e rios destruídos. Os peixes estão envenenados”, denuncia.

Indígenas articulam presença na COP30
Além do Marco Temporal, o Acampamento Terra Livre de 2025 (ATL) articula a presença dos povos indígenas na COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que será realizada em Belém (PA), em novembro. A meta é mostrar à comunidade internacional que a demarcação dos territórios indígenas é essencial no combate à crise climática.

Uma das estratégias será a elaboração de uma NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) indígena, que represente os verdadeiros impactos do agronegócio e da exploração ambiental. “A NDC apresentada pelo governo na última COP ignorou o papel destrutivo do agronegócio nas mudanças climáticas”, criticou Marciely.

As NDCs são metas climáticas apresentadas pelos países com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A meta brasileira é cortar 53% das emissões até 2030.

“A resposta somos nós”
Com o lema “A resposta somos nós: Em defesa da Constituição e da vida”, o ATL 2025 é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e deve reunir cerca de 200 povos de todas as regiões do país. Ao longo de cinco dias, os participantes realizarão protestos, debates e atividades culturais em defesa da demarcação das terras indígenas.