Desembargador zera fila com mais de 40 mil processos utilizando algoritmo

Quando assumiu o cargo de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em 2022, Eduardo Morais da Rocha se deparou com um acervo assustador: mais de 40 mil processos, entre ações em andamento e conclusas. Era o maior volume de todo o Judiciário brasileiro. Em pouco mais de dois anos, ele zerou o estoque. Como? Usando um algoritmo, mas não do tipo que envolve inteligência artificial ou programação avançada.

“Ao assumir o tribunal, resolvi aplicar uma metodologia que já havia utilizado no primeiro grau e que funcionou quando fui juiz”, explicou o magistrado no podcast do Correio Braziliense. A ferramenta em questão era uma lógica de organização baseada em planilhas, códigos temáticos e uma divisão de tarefas criteriosa entre os servidores. “Era um algoritmo que criei para zerar os processos de execução fiscal da minha vara, que já estavam zerados.”

A primeira medida foi dividir os processos por assunto, usando como base a classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois refinada com códigos próprios. “Criei códigos específicos para cada tema”, contou. Em seguida, organizou o gabinete com 12 servidores, distribuindo as tarefas conforme o perfil de cada um. “Cada um escolheu a matéria com que mais se identificava”, disse. Assuntos mais complexos foram atribuídos de forma estratégica.

O segundo passo foi a triagem. As pautas ficaram suspensas por dois meses, período em que cada processo foi registrado em planilha com tema, código, responsável e ano de entrada. A equipe foi dividida em dois grupos, que se revezavam semanalmente, o que, segundo ele, “garantiu mais qualidade de vida e menos pressão psicológica”.

Na última fase, vieram as metas. O gabinete passou a julgar mais processos do que recebia mensalmente. Com isso, o estoque foi sendo reduzido gradualmente. “A ideia era que o número de julgamentos superasse o número de processos distribuídos mensalmente. Assim, em dois anos e meio, zeraríamos o estoque antigo”, explicou.

A metodologia chamou a atenção de instituições como o Conselho da Justiça Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, que reconheceram o impacto da iniciativa. E mesmo com o ritmo acelerado, a taxa de decisões reformadas por instâncias superiores foi mínima. “Recursos, decisões minhas que foram reformadas pelo STJ ou pelo STF não chegaram a 2%.”

Para o desembargador, o algoritmo nada mais é do que uma sequência lógica de ações para resolver um problema. “Um exemplo: uma receita de bolo é um algoritmo”, resumiu.