Empresa suspensa de licitar pela Sanepar acumula obras inacabadas

Na edição da última sexta-feira (30) a Gazeta do Paraná trouxe uma lista de 32 empresas que estão suspensas de participar de processos licitatórios envolvendo a Sanepar, e que algumas delas seguem prestando serviço a companhia mesmo com a suspensão, devido a contratos antigos que não podem ser interrompidos. Uma das empresas que está suspensa de licitar, mas que também não presta mais nenhum tipo de serviço para a companhia atualmente, é a gigante do saneamento Allonda Engenharia e Construção Civil. A empresa que foi fundada em 2000 e se tornou um grupo completo em 2022, desenvolve soluções sustentáveis e presta serviços de saneamento em praticamente todo o Brasil. Essa suspensão se dá em três frentes: a própria Allonda que está impedida de licitar desde novembro de 2023, o consórcio Consórcio AC-Xisto que a empresa faz parte e está suspenso também desde novembro de 2023, e um segundo consórcio, o SES Boi Pintado, também integrado pela Allonda, que está desde outubro de 2023 proibido de participar de licitações envolvendo a companhia de saneamento do Paraná.

Mas e qual o motivo da Allonda estar com a suspensão de licitar com a Sanepar? A GP explica: a empresa deixou de cumprir com obrigações junto a companhia de saneamento, em obras que assumiu no ano de 2023. Uma delas diz respeito a obra na estação de tratamento de esgoto de Palmas. A licitação que foi lançada em 2022, prometia a construção de uma nova estação de tratamento na cidade do sul do estado, prevendo uma grande capacidade de tratamento para o município, com um valor licitatório de R$ 49,1 milhões. A Allonda integrava na época, junto com a Sanevix, o consócio SES Palmas, e descumpriu exigências do contrato.

A Allonda manteve então contrato com várias empresas da região de Palmas, visando executar serviços para a construção da nova estação de tratamento. No entanto, as empresas tiveram problemas para receber pelos serviços prestados, o que motivou a paralisação das obras da nova estação de tratamento em novembro de 2023.

Na época, a empresa afirmou que reconhecia a existência de compromissos com fornecedores da cidade e que estava tomando medidas para regularizar a situação com esses fornecedores, alegando que as dificuldades se davam pela escalada da taxa de juros, o que resultou na redução expressiva das margens de negócio do grupo e a capacidade de pagamento. A empresa ainda alegou que estava com um Plano de Recuperação Extrajudicial, abrangendo todos os fornecedores no Brasil, e que ainda assim estava cumprindo os contratos sem paralisação dos serviços prestados.

Após o ocorrido, a Sanepar instaurou uma Comissão Administrativa que resultou na rescisão do contrato com a empresa no final de 2023, com uma multa aplicada de R$ 10 milhões, além da suspensão da participação do consórcio e das empresas em novos processos licitatórios.

Além dessa situação, a empresa Allonda também foi suspensa de participar de novas licitações por meio do Consórcio AC-Xisto, que consistia na automação para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Curitiba. Conforme divulgado em diário oficial do estado do Paraná, tal contrato foi suspenso devido a inexecução parcial do contrato. Isso resultou aplicação de penalidade de multa, no valor de R$ 959.394,88, bem como a suspensão do direito da empresa em participar de licitação e impedimento de contratar com a Sanepar por 24 (vinte e quatro) meses.

Histórico fora do Paraná

Além da situação no Paraná, a Allonda também passou por problemas no estado de Santa Catarina. Em Joinville, a empresa também teve contrato rescindido na construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto em 2023. A empresa venceu a licitação por meio de um consórcio no final de 2021, com o valor da licitação em R$ 36,940 milhões, mas após sete meses o consórcio parou de entregar as etapas do projeto que antecedia a obra em si, tendo o contrato rescindido em novembro de 2022. Conforme o diretor-presidente da Águas de Joinville na época, devido à falta de entregas o consórcio não recebeu valores da concessionária, e por isso não houve prejuízo financeiro relevante. Ainda assim, o contrato previa uma multa de R$ 7,38 mi para o consórcio.

A Gazeta do Paraná entrou em contato com a Allonda, para entender as suspensões contratuais e qual a justificativa da empresa para as situações, e se há ainda algum vínculo entre a Allonda e a Sanepar, mas até o momento, não obteve retorno.