STF reconhece assédio judicial contra jornalistas e garante proteção reforçada à liberdade de imprensa
A Corte estabeleceu como tese que constitui assédio judicial o ajuizamento de diversas ações sobre os mesmos fatos, em comarcas diferentes
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Levantamento da UFRGS aponta que país é expoente nesse tipo de tratamento entre nações de economia emergente, mas acesso ainda é dificultado pelo alto custo
Pátio da Polícia Civil é um problema. Espaço que poderia ser de utilidade pública, serve atualmente para o armazenamento de carros
A decisão tem impacto direto sobre as regras da Emenda Constitucional nº 103/2019, que promoveu a última reforma da Previdência
Prefeitura foi obrigada a fazer obras de infraestrutura para a captação e drenagem das águas pluviais do loteamento irregular
Pesquisa de doutorado investiga como o desalinhamento entre relógio biológico e rotina, conhecido como jet lag social, afeta a saúde e o bem-estar
Três acidentes em dois dias motivaram a fiscalização e conscientização sobre o transporte de contêineres nos Campos Gerais
Pesquisa do PPG Design desenvolve réplicas de vasos tupi-guarani como forma de conservar o patrimônio cultural e possibilitar a interação com peças arqueológicas
Mudança na relação entre gato e tutor se deu em razão da maior presença do humano em casa, causando maior proximidade com o felino
A medida também atinge um servidor do tribunal e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado