No caso, ficou cabalmente comprovado que o Município não fiscalizava minimamente o cumprimento das obrigações trabalhistas
A atuação do governo, segundo o procurador, teria violado normas ao condicionar a liberação das verbas à apresentação de projetos técnicos por parte dos municípios
Documento de agência federal cita sistema de pagamento
Ferramenta digital prevista no Marco Legal das Garantias garante que valores só sejam liberados após cumprimento de cláusulas contratuais
Determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, liberação permitirá que cidadãos, advogados e empresas localizem bens em nome de devedores
Fiep alertou para os graves impactos econômicos e jurídicos que uma cobrança retroativa das alíquotas majoradas do IOF representaria
Para o presidente do Sistema Fiep, Edson Vasconcelos, é essencial que o Brasil atue com cautela e responsabilidade
Um ato de crueldade contra um animal chocou a cidade de Ponta Grossa, no Paraná. Um cãozinho foi encontrado pintado de verde, uma situação que configura crime
A previsão é que a unidade comece a operar ainda neste ano
Os voos competitivos acontecem tanto pela manhã quanto na parte da tarde
