Começa júri popular de acusado de homicídio de agente penitenciário em Catanduvas
O Tribunal do Júri é formado por três mulheres e quatro homens
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Documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes
O parlamentar defendeu a aplicação da sanção máxima prevista no atual regimento interno
A Justiça Federal declarou o direito de uma Fundação à imunidade do IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e IOF (Imposto sobre Operações
A condição está entre os principais motivos que levam à realização de cerca de 13 mil transplantes de córnea por ano no Brasil
Interrogatório será feito na sala de julgamentos da Primeira Turma
Uma das novidades é com o andamento das obras dos acessos
Há aumento de 13% no número de casos em relação ao mesmo período do ano passado
Produtos das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial apresentaram impurezas e presença da toxina ocratoxina A. Ministério da Agricultura já havia classificado os cafés como…
Cláudia Tavares Hoeckler confessou o assassinato do marido em 2022 e aguardava julgamento em liberdade até decisão recente do STJ