Trata-se de um mecanismo voltado a impedir que o devedor, deliberadamente, se desfaça de seus bens para frustrar o direito do credo
Lei atual permite uso de imóvel como garantia em mais de um empréstimo
Decisão tem caráter liminar
Relatório aponta indícios de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo magistrados e empresários; advogado investigado foi assassinado em 2023
Medida é anunciada após lobby de Eduardo Bolsonaro e ocorre no mesmo dia em que PF impôs tornozeleira eletrônica a Jair Bolsonaro
Reestruturação envolve quatro nomes e foca em acelerar projetos estratégicos e reforçar a captação de recursos para grandes obras
CPI em andamento investiga eventuais falhas que resultaram na demora na apuração do crime cometido por um ex-servidor
Após acionamento da concessionária, motorista fugiu do local sem pagar a tarifa
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) devido à situação irregular do antigo pátio de armazenamento de carvão
Questionamentos sobre IOF foram suscitados por indústrias do Paraná
